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7 de Março de 2021

Quanto fica pra registrar um imóvel?

Guia Definitivo (quase, a burocracia brasileira é incrível)

Wander Barreto, Advogado
Publicado por Wander Barreto
há 7 meses

A resposta mais certa para quanto você vai gastar é: muito!

Esta é uma das razões porque as pessoas acabam deixando prá lá e nem procuram saber o valor exato de quanto custa pra registrar um imóvel. De fato é caro. Mas cuidado, o barato pode um dia sair caro!

O outro motivo é porque na verdade não há um valor certinho para todos os casos. Muito dizem que é em torno de 5 a 8% do valor do imóvel. Mas pode ser muito diferente dependendo de cada caso.

Saiba que é muito importante registrar o seu patrimônio. Sem o registro ele está legalmente irregular. E isso poder trazer muitas dores de cabeça para você e seu cônjuge, companhia, ou herdeiros.

Com a informação correta, você poderá pagar muito menos. Isso porque infelizmente alguns aproveitam da complicada burocracia pra te empurrar alguns valores que nem sempre são necessários.

Neste artigo eu vou te mostrar o que é recomendado pelo Colégio Notarial do Brasil em Minas Gerais. E vou acrescentar algumas variações que podem ocorrer pelo Brasil a fora.

Com estas informações você conseguirá chegar bem próximo do valor que terá que pagar em seu caso. E inclusive verificar se o que estão te falando aí faz sentido.


Em qualquer caso, para registrar um imóvel (casa, apto, lote, terreno) você precisará providenciar a Escritura e o Registro. São coisas diferentes.

Pra não ficar muito extenso, vou mencionar o gasto principal e em outros artigos tratarei dos detalhes de casa um.

Vou considerar que trata-se de pessoa natural (você e não uma empresa) e o imóvel é urbano. São 3 grupos principais de despesas:

ITBI


É um imposto municipal. Portanto você deverá se informar na prefeitura de sua cidade.

O valor deve ser pago por quem comprou o imóvel. Normalmente corresponde a 3% do valor de venda.

Se o imóvel custa R$ 100.000,00 (cem mil reais), o imposto a ser pago é R$ 3.000,00 (três mil reais).

ESCRITURA


Este documento público é obtido em um Cartório de Notas. Os governos de cada estado é que determinam quanto custa este serviço e os valores são reajustados a cada ano.

Varia de acordo com o valor do imóvel e é determinado em faixas de valores. Consulte a tabela de valores no próprio cartório.

Aqui em Minas Gerais, para um imóvel que custe entre R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) o valor da escritura será R$2.385,68 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

REGISTRO


É este documento público que mostra que você é realmente o dono. Ele confirma a sua propriedade e torna o imóvel regularizado.

É obtido no Cartório de Registro de Imóveis da região onde está o imóvel. O valor deste serviço também é tabelado em faixas de valores. Estes cartórios também disponibilizam tabelas para que você consulte quanto terá que pagar.

Para o registro de um imóvel na mesma faixa de valor, entre R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) o valor do registro também será R$2.385,68 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Aqui em Minas Gerais!

Estas são as despesas principais, feito isso, seu imóvel estará regular e em seu nome.

MAS ESPERE, NÃO É SÓ ISSO



Para que a Escritura Pública seja feita, muitos documentos serão exigidos. Como prometi, vou te mostrar a lista dos documentos mais comuns que são pedidos pelos Cartórios de Notas aqui em Minas Gerais. Veja:

  • Comprovante de pagamento do ITBI;
  • Comprovante de pagamento de IPTU;
  • Certidão de ônus reais;
  • Certidão de ações reais;
  • Certidão de Matrícula;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de Feitos na Justiça;
  • Documentos pessoais (RG e CPF).

Lembre-se que estou tratando de REGISTRO DE IMÓVEL URBANO e para PESSOA NATURAL.

Para imóveis rurais e para Registro em nome de empresas, outros documentos serão exigidos no Cartório de Notas pelo tabelião.

Onde conseguir tudo isso e pra que?


Esses documentos são para garantir a chamada segurança jurídica e tornar pública a propriedade regular do seu imóvel. Ou se preferir, chame de burocracia!

Vamos destrinchar a lista:

ITBI e IPTU são impostos municipais. Confira na prefeitura como regularizar caso necessário.

As Certidões de Ônus, Ações e de Matrícula, são obtidas no Cartório de Registro de Imóveis. Sim, você as retira lá e depois leva ao Cartório de Notas.

Os valores variam conforme a região. Necessário confirmar para cada localidade. Aqui na minha região estas certidões ficariam em torno de R$ 300,00 (trezentos reais).

A Certidão de Casamento será sempre exigida porque as transações de imóveis tem implicações conforme o regime matrimonial. Esta é obtida no Cartório de Registro Civil. Confira lá o valor. Será algo em torno de R$ 50,00 e R$ 80,00.

Certidão de Feitos na Justiça é uma pesquisa sobre ações, alguma disputa judicial envolvendo as partes relacionadas àquele imóvel. Normalmente serão exigidas nas esferas Estadual e Federal. São gratuitas e podem ser obtidas on line.

Os Documentos Pessoais, acho que estes você já tem, não é!?

Mas a lista pode ser ainda maior...


Outros documentos podem ser exigidos a critério do Tabelião de Notas para que haja maior segurança no procedimento.

Alguns Estados inclusive instituíram taxas que devem ser pagas para que o Registro seja feito. E para o dinheiro sair do seu bolso, você sabe, a criatividade parece não ter fim...

Existem muitos e muitos casos diferentes

Além disso, são muitas as situações diferentes envolvendo cada documento que eu mencionei e sem falar da situação das pessoas envolvidas.

Diferentes tipos de financiamento imobiliário também provocariam maneiras diferentes para registrar, afetando também os valores.

Fica claro que é altamente recomendável consultar um profissional especializado para que você tenha certeza de que está resolvendo um problema e não criando outros!

Com uma ajuda profissional, a sua real situação ficará esclarecida e você poderá fazer um planejamento e regularizar a sua propriedade pagando o que é justo e de uma forma que você consiga.

Mas afinal eu vou pagar quanto?


Para que o artigo não fique sem resposta. Vou te mostrar o quando seria gasto neste caso. Lembrando que é apenas um exemplo de um imóvel urbano, de pessoa natural, (não é empresa) localizado em Minas Gerais.

Vou considerar que o imóvel custa R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), não é financiado e não existem pendências.

Então eu pagaria:

  • ITBI - R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais);
  • Certidões - R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais);
  • Escritura - R$2.385,68 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos);
  • Registro - R$2.385,68 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Total - R$9.351,36 (nove mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Cerca de 6,67% do valor do imóvel.

Considerações finais


Não há como cravar um valor exato de quanto fica para pra registrar um imóvel. Isso depende da sua localidade e da real situação das pessoas envolvidas e da propriedade em questão.

O que eu mostrei neste artigo serve como ponto de partida para qualquer caso. Pois ainda que existam situações diferentes, em todas elas, por força da lei brasileira, você precisará pagar ITBI e IPTU (ou suas variantes conforme o caso), Escritura e Registro.

Mesmo que a sua situação seja bem parecida com o exemplo que eu dei, consulte um especialista, advogado ou corretor de imóveis. Mas um que entenda do assunto. Não basta apenas dizer que é advogado ou corretor.

Muitas informações poderão ser obtidas na prefeitura de sua cidade e nos cartórios, seja no Cartório de Notas ou no Cartório de Registro de Imóveis.

Você poderá resolver tudo sozinho. Não é obrigatória a presença de advogado, corretor, construtura, etc.

Mas é muito recomendável contar com a ajuda especializada de quem entende mesmo que você tenha que pagar por isso.

Você tem o direito de saber exatamente tudo que está pagando. Isso em alguns casos até diminui os custos. Isso porque sabendo direitinho, você poderá fazer orçamentos, escolher a melhor proposta e fazer conforme a sua possibilidade.

Deixar tudo para alguém resolver é correr ao menos dois riscos: pagar pelo que não precisava ser pago (ser enganado talvez) e o que é pior, continuar com a propriedade irregular correndo o risco de perder o que é seu.



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